Operar com drones – Tudo o que precisa de saber.

Set 11, 2023

A Importância da Certificação para Pilotar Drones: Garantir a Segurança e a Responsabilidade.

Nos últimos anos, o uso de drones tem vindo a aumentar em várias áreas, desde a fotografia aérea, à inspeção de infraestruturas até às forças de segurança pública. Esta crescente popularidade trouxe à luz a necessidade de regulamentação e certificação para os pilotos de drones, a fim de garantir a segurança das operações e a responsabilidade na utilização destes dispositivos inovadores.

A certificação para pilotar drones é fundamental por diversas razões. Em primeiro lugar, os drones partilham o espaço aéreo com outras aeronaves tripuladas, como aviões e helicópteros. Sem uma formação adequada, os pilotos de drones podem não estar cientes das regras de voo, das altitudes permitidas e das zonas restritas, o que poderia levar a colisões perigosas e potencialmente fatais. Uma certificação rigorosa garante que os pilotos compreendam as regras de voo e a operação segura, minimizando riscos para todos no céu.

 

Categoria Aberta – Drones Civis

A secção da categoria aberta é a principal referência para a maioria das atividades de lazer com drones e atividades comerciais de baixo risco. 

A categoria  aberta é, por sua vez, subdividida em três subcategorias – A1, A2, A3 – que podem ser resumidas da seguinte forma:

  • A1: sobrevoar pessoas, mas não sobre aglomerações de pessoas
  • A2: voar perto das pessoas
  • A3: voar longe das pessoas

 

Cada subcategoria vem com seu próprio conjunto de requisitos. Portanto, na categoria aberta, é importante identificar a subcategoria de operação em que as suas atividades se enquadram, para determinar quais regras se aplicam a si e o tipo de formação que o piloto remoto necessita realizar.

Aplica-se um período transitório até 31 de dezembro de 2023. Até essa data, não é necessário um drone especial para operar na categoria ‘aberta’ desde que pese menos de 25 kg.

 

Marcações de classe.

Drones com etiqueta de identificação de classe (ou seja, C0, C1, C2, C3, C4) já estão disponíveis no mercado.

A partir de 1 de janeiro de 2024, as operações na categoria aberta deverão ser realizadas com um drone com etiqueta de identificação de classe C0 a C4. De construção privada ou sem etiqueta de identificação de classe somente se adquirido antes do dia 31 de dezembro de 2023. Esteja ciente de que construído de forma privada significa que você construiu o drone para uso pessoal; não se refere aos UAS montados a partir de conjuntos de peças colocados no mercado como um kit único e pronto a montar.

Consulte a imagem abaixo para uma melhor percepção ou saiba mais em: https://www.easa.europa.eu/en/domains/civil-drones/drones-regulatory-framework-background/open-category-civil-drones.

Existem 2 componentes principais ligados à operação com drone.

É necessário o registo de operadores de aeronaves não tripuladas, de sistemas de aeronaves não tripuladas (UAS) que carecem de registo (certificadas) e pedidos de autorização na categoria específica.

Voo

  • Entidade Responsável ANAC
  • Deverão estar inscritos na Anac como Operador de drone, sendo que os pilotos da organização entram como parte da organização. 
  • Os pilotos deverão fazer a formação para a categoria aberta inicialmente:

 

ANAC:

https://uas.anac.pt/

Certificação:

https://rp.anac.pt 

 

Nos voos dentro da categoria aberta, só será necessário autorização da ANAC nas áreas com restrição de voo.

  • Podem verificar todas as restrições a nível nacional no site da ANAC descarregando o ficheiro KML ou na App Voa na boa.
  • Também é obrigatório um seguro de responsabilidade civil.
  • Ao efectuar o registo na ANAC irá ser gerado uma matrícula que tem de ser afixada ao drone.

 

Captação de Imagens.

 

É obrigatório comunicar a AAN sempre que se for captar imagens com o drone, podem fazê-lo através do link abaixo:

 

Dependendo do tipo de operação, pode se enquadrar na categoria específica, podem verificar mais informações no link abaixo.

 

Legislação global para voo de drones:

https://droneregulations.info/index.html

 

Sendo que a ANAC ainda não disponibiliza formação para operar nessa categoria e o equipamento está pendente de marcação de classe de acordo com a nova legislação.

Temos um serviço de consultoria aeronáutica em que auxiliamos com a documentação para categoria específica devido a ser um processo mais extenso que pode vos gerar alguma dificuldade.

 

Bons Voos!

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